Senado, 6ª-feira, 18 de agosto de 2023
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiênia pública interativa para debater a criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas, que será objeto de futuro Projeto de Lei, com vistas a cumprir o disposto no art. 4º da Lei 12.345 de 2010.
Plenário do Senado Federal durante sessão especial destinada a comemorar o aniversário de 60 anos da Gráfica do Senado Federal - a Secretaria de Editoração e Publicações.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiênia pública interativa para debater a criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas, que será objeto de futuro Projeto de Lei, com vistas a cumprir o disposto no art. 4º da Lei 12.345 de 2010.
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