Senado, 6ª-feira, 30 de junho de 2023
Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA) realiza audiência pública interativa para debater o tema: "Equidade racial na educação básica brasileira: Financiamento, Lei 10.639/2003 e avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)".
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Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para instruir o PL 1.944/2022, que altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento, para dispor sobre a prevenção ao afogamento infantil.
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Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para instruir o PL 1.944/2022, que altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento, para dispor sobre a prevenção ao afogamento infantil.
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Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para instruir o PL 1.944/2022, que altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento, para dispor sobre a prevenção ao afogamento infantil.
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