
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 14 itens. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 4.253/2019, que institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa. O período será celebrado anualmente na semana do dia 27 de setembro, Dia Nacional da Pessoa Idosa.
A iniciativa tem como objetivo, entre outros, disseminar, especialmente entre a população idosa, o conhecimento dos direitos e garantias estabelecidos no Estatuto do Idoso. A proposição também define os princípios da Semana Nacional da Pessoa Idosa e ilustra quais atividades poderão ser desenvolvidas pelo poder público, como atividades multidisciplinares e veiculação de campanhas, entre outros.
À mesa, presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI) conduz reunião.
Senador Paulo Paim (PT-RS) em pronunciamento via videoconferência.
À bancada, senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Agência Senado