Senador(a) Paulo Paim

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.
em pronunciamento via videoconferência.

Relator do PL 12/2021, senador Nelsinho Trad (PSD-MS) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Participam via videoconferência:
senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG); senador Paulo Paim (PT-RS);
senador Esperidião Amin (PP-SC); senadora Rose de Freitas (MDB-ES); senadora Zenaide Maia (PROS-RN); senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Rogério Carvalho (PT-SE); senador Dário Berger (MDB-SC);
senador Carlos Viana (PSD-MG);
senador Alvaro Dias (Podemos-PR); senador Elmano Férrer (PP-PI);
senador Eduardo Braga (MDB-AM); senador Marcos do Val (Podemos-ES); senador Paulo Rocha (PT-PA)

Foto: Pedro França/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Obs: Plenário aprovou hoje os Projetos de Lei PL 5.043/2020 e PL 12/2021. Os demais itens da pauta foram remanejados para a próxima semana.

Senador Paulo Paim (PT-RS) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.


Foto: Pedro França/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Participam via videoconferência:
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senadora Rose de Freitas (MDB-ES);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senador Paulo Paim (PT-RS);
senador Wellington Fagundes (PL-MT);
senador Lasier Martins (Podemos-RS);
senador Marcos do Val (Podemos-ES);
senadora Daniella Ribeiro (PP-PB);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG);
senador Dário Berger (MDB-SC);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Elmano Férrer (PP-PI);
senador Alvaro Dias (Podemos-PR);
senadora Nilda Gondim (MDB-PB);
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
senador Carlos Fávaro (PSD-MT);
senador Otto Alencar (PSD-BA).

Foto: Pedro França/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senador Paulo Paim (PT-RS) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Foto: Pedro França/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senador Paulo Paim (PT-RS) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Pedro França/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Participam via videoconferência:
senadora Rose de Freitas (MDB-ES);
senadora Daniella Ribeiro (PP-PB);
senador Confúcio Moura (MDB-RO);
senador Paulo Paim (PT-RS);
senador Marcos do Val (Podemos-ES);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);
senadora Nilda Gondim (MDB-PB);
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
senador Dário Berger (MDB-SC);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Foto: Pedro França/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senador Alvaro Dias (Podemos-PR) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Participam via videoconferência:
senadora Rose de Freitas (MDB-ES); senador Jorge Kajuru (Podemos-GO); senador Paulo Paim (PT-RS);
senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG); senador Lasier Martins (Podemos-RS); senador Esperidião Amin (PP-SC); senador Rogério Carvalho (PT-SE); senador Jaques Wagner (PT-BA); senador Otto Alencar (PSD-BA);
senador Dário Berger (MDB-SC);
senador Elmano Férrer (PP-PI);
senador Carlos Viana (PSD-MG);
senador Marcos do Val (Podemos-ES); senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Foto: Pedro França/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senador Paulo Paim (PT-RS) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Pedro França/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senador Paulo Paim (PT-RS) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Pedro França/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado