
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas
Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senador Jaime Bagattoli (PL-RO);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Giordano (MDB-SP);
senadora Augusta Brito (PT-CE);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
senador Jaques Wagner (PT-BA);
senador Otto Alencar (PSD-BA).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Link para o arquivo original:
Agência Senado