Senador(a) Otto Alencar

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia sete (07) itens na pauta de votações. Entre eles, PEC 4/2021 que prevê imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos; PL 939/2021 que veda o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional; e PDL 55/2021 que susta o Decreto 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.

Autor da PEC 4/2020, senador Otto Alencar (PSD-BA) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia sete (07) itens na pauta de votações. Entre eles, PEC 4/2021 que prevê imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos; PL 939/2021 que veda o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional; e PDL 55/2021 que susta o Decreto 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.

Senador Otto Alencar (PSD-BA) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia sete (07) itens na pauta de votações. Entre eles, PEC 4/2021 que prevê imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos; PL 939/2021 que veda o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional; e PDL 55/2021 que susta o Decreto 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.

Senador Otto Alencar (PSD-BA) em pronunciamento via videoconferência.

Mesa:
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia sete (07) itens na pauta de votações. Entre eles, PEC 4/2021 que prevê imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos; PL 939/2021 que veda o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional; e PDL 55/2021 que susta o Decreto 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.

Participam em pronunciamento via videoconferência:
senadora Simone Tebet (MDB-MS); senadora Rose de Freitas (MDB-ES); senador Eduardo Braga (MDB-AM);
senador Fabiano Contarato (Rede-ES); senador Otto Alencar (PSD-BA);
senador Marcos do Val (Podemos-ES); senador Elmano Férrer (PP-PI);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE); senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); senador Antonio Anastasia (PSD-MG); senador Zequinha Marinho (PSC-PA).

Foto: Pedro França/Agência Senado

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