Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).
Na ordem do dia, projeto que cria o Programa Sinal Vermelho contra violência doméstica e familiar e o tipo penal violência psicológica contra a mulher (PL 741/2021). Também na pauta proposta que define crimes contra o Estado democrático de direito e revoga a Lei de Segurança Nacional (PL 2.108/2021). Outro item para votação reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) e ajusta os seus prazos e modalidades de pagamento (PL 4.728/2020). Senadores ainda devem analisar projeto que que estabelece regras para criação de associações de municípios (PLS 486/2017), o substitutivo da Câmara que prorroga a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza (PL 4.384/2020), e projeto que institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo (PLP 46/2021).
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) em pronunciamento via videoconferência.
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
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