Senado, 3ª-feira, 26 de setembro de 2023
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 8 itens. Entre eles, o PLP 137/2019, que determina emissão de cédula de crédito para micro e pequenas empresas.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 8 itens. Entre eles, o PLP 137/2019, que determina emissão de cédula de crédito para micro e pequenas empresas.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 8 itens. Entre eles, o PLP 137/2019, que determina emissão de cédula de crédito para micro e pequenas empresas.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 8 itens. Entre eles, o PLP 137/2019, que determina emissão de cédula de crédito para micro e pequenas empresas.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove audiência pública interativa destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". Do Plano de Trabalho: "A definição de um tratamento uniforme com uma alíquota padrão não pode afastar a necessidade de discutirmos os casos que, por peculiaridades próprias, devem receber tratamento distinto. Nesta reunião, ouviremos as justificativas para implementação e abrangência de regimes específicos e favorecidos. Outro assunto correlato a discutir é a escolha entre instituir regimes favorecidos e criar um mecanismo de restituição do imposto pago pelos consumidores de baixa renda".
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 8 itens. Entre eles, o PLP 137/2019, que determina emissão de cédula de crédito para micro e pequenas empresas.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove audiência pública interativa destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". Do Plano de Trabalho: "A definição de um tratamento uniforme com uma alíquota padrão não pode afastar a necessidade de discutirmos os casos que, por peculiaridades próprias, devem receber tratamento distinto. Nesta reunião, ouviremos as justificativas para implementação e abrangência de regimes específicos e favorecidos. Outro assunto correlato a discutir é a escolha entre instituir regimes favorecidos e criar um mecanismo de restituição do imposto pago pelos consumidores de baixa renda".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 8 itens. Entre eles, o PLP 137/2019, que determina emissão de cédula de crédito para micro e pequenas empresas.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 8 itens. Entre eles, o PLP 137/2019, que determina emissão de cédula de crédito para micro e pequenas empresas.