Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 14 itens. Entre eles, a proposta da Lei Geral do Esporte, o PLS 68/2017. Também estão na pauta a PEC 10/2021, que concede benefícios fiscais para empresas de tecnologia, e o PLC 66/2014, que torna gratuita emissão de segunda via de documentos que tenham sido furtados, roubados ou destruídos para pessoas que recebem até um salário mínimo.
Em pronunciamento, à bancada, senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Agência Senado
