Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas
Mesa:
senador Marcelo Castro (MDB-PI);
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA);
senador Dr. Hiran (PP-RR);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO);
senador Magno Malta (PL-ES).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Agência Senado