
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação de vetos.
Entre os vetos presidenciais à propostas que haviam sido aprovadas pelos parlamentares está o veto sobre a lei de desestatização da Eletrobras (Lei 14.182, de 2021), e o veto sobre pontos da Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Outros dois vetos na pauta são os que derrubaram propostas de financiamento para o setor cultural: a “Lei Paulo Gustavo” e a “Lei Aldir Blanc 2”.
Parlamentares e artistas comemoram derrubada do Veto 18/2022, sobre apoio ao setor cultural durante a pandemia (Lei Paulo Gustavo), e do Veto 20/2022, relativo à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Participam à Mesa:
produtor teatral e jornalista, Eduardo de Souza Barata;
deputada Benedita da Silva (PT-RJ);
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ);
deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC);
deputada Alice Portugal (PCdoB-BA);
deputado Reginaldo Lopes (PT-MG);
primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM);
senador Alexandre Silveira (PSD-MG);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
deputada Maria do Rosário (PT-RS);
deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE);
deputado José Guimarães (PT-CE);
deputada Joenia Wapichana (Rede-RR);
deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE);
deputado Bohn Gass (PT-RS);
senador Marcelo Castro (MDB-PI);
deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
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Agência Senado