Senador(a) Marcelo Castro

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Quatro projetos de lei estão na pauta. Dois tratam de medidas protetivas contra a violência doméstica e familiar: um deles facilita a concessão desse tipo de medida e outro obriga as polícias civil e militar a manter registro das medidas protetivas concedidas no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).

O PL 4.194/2019 autoriza, em casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva, independentemente de manifestação do Ministério Público ou de oitiva das partes.

Bancada:
senador Lucas Barreto (PSD-AP);
senador Marcelo Castro (MDB-PI);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Quatro projetos de lei estão na pauta. Dois tratam de medidas protetivas contra a violência doméstica e familiar: um deles facilita a concessão desse tipo de medida e outro obriga as polícias civil e militar a manter registro das medidas protetivas concedidas no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).

O PL 4.194/2019 autoriza, em casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva, independentemente de manifestação do Ministério Público ou de oitiva das partes.

Senador Marcelo Castro (MDB-PI) conversa com o diretor de assuntos técnicos e jurídicos da presidência do Senado, Alexandre Silveira de Oliveira.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Quatro projetos de lei estão na pauta. Dois tratam de medidas protetivas contra a violência doméstica e familiar: um deles facilita a concessão desse tipo de medida e outro obriga as polícias civil e militar a manter registro das medidas protetivas concedidas no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).

O PL 4.194/2019 autoriza, em casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva, independentemente de manifestação do Ministério Público ou de oitiva das partes.

Mesa:
senador Marcelo Castro (MDB-PI);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Quatro projetos de lei estão na pauta. Dois tratam de medidas protetivas contra a violência doméstica e familiar: um deles facilita a concessão desse tipo de medida e outro obriga as polícias civil e militar a manter registro das medidas protetivas concedidas no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).

O PL 4.194/2019 autoriza, em casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva, independentemente de manifestação do Ministério Público ou de oitiva das partes.

Mesa:
senador Marcelo Castro (MDB-PI);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado