Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Na ordem do dia, Projeto de Lei 316/2021 que reduz a pena prevista para crimes como a venda de produtos em condições impróprias, a indução do consumidor a erro por divulgação publicitária, a venda casada e o favorecimento de clientes em detrimento de outros. Também está na pauta projeto que determina a realização periódica de mutirões de atendimento terapêutico multidisciplinar às pessoas com deficiência (PL 2.868/2019).
Painel exibe:
À mesa, senador Paulo Rocha (PT-PA) conduz sessão.
Via videoconferência:
senador Paulo Paim (PT-RS);
senadora Leila Barros (Cidadania-DF);
senador Lucas Barreto (PSD-AP);
senador Romário (PL-RJ).
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Agência Senado