Senado, 3ª-feira, 30 de novembro de 2021
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião semipresencial para discutir e votar projetos e requerimentos. Entre eles, proposta que altera o Sistema Nacional de Viação e determina a separação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas. Também está na pauta projeto que estabelece meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira a partir de 2040.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião semipresencial para discutir e votar projetos e requerimentos. Entre eles, proposta que altera o Sistema Nacional de Viação e determina a separação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas. Também está na pauta projeto que estabelece meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira a partir de 2040.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião semipresencial para discutir e votar projetos e requerimentos. Entre eles, proposta que altera o Sistema Nacional de Viação e determina a separação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas. Também está na pauta projeto que estabelece meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira a partir de 2040.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 23/2021 (PEC dos Precatórios), que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários de Municípios.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião semipresencial para discutir e votar projetos e requerimentos. Entre eles, proposta que altera o Sistema Nacional de Viação e determina a separação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas. Também está na pauta projeto que estabelece meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira a partir de 2040.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina de indicada para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).