Senado, 4ª-feira, 17 de maio de 2023
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 05 itens. Entre eles, o PL 4.438/2020, que estabelece a obrigatoriedade de o condomínio comunicar às autoridades competentes a ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 09 itens. Entre eles, o PLS 268/2017, que altera pontualmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar o regime de trabalho a tempo parcial, restabelecendo a duração máxima de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 05 itens. Entre eles, o PL 4.438/2020, que estabelece a obrigatoriedade de o condomínio comunicar às autoridades competentes a ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 05 itens. Entre eles, o PL 4.438/2020, que estabelece a obrigatoriedade de o condomínio comunicar às autoridades competentes a ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 05 itens. Entre eles, o PL 4.438/2020, que estabelece a obrigatoriedade de o condomínio comunicar às autoridades competentes a ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 05 itens. Entre eles, o PL 4.438/2020, que estabelece a obrigatoriedade de o condomínio comunicar às autoridades competentes a ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 09 itens. Entre eles, o PLS 268/2017, que altera pontualmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar o regime de trabalho a tempo parcial, restabelecendo a duração máxima de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 09 itens. Entre eles, o PLS 268/2017, que altera pontualmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar o regime de trabalho a tempo parcial, restabelecendo a duração máxima de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 09 itens. Entre eles, o PLS 268/2017, que altera pontualmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar o regime de trabalho a tempo parcial, restabelecendo a duração máxima de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 05 itens. Entre eles, o PL 4.438/2020, que estabelece a obrigatoriedade de o condomínio comunicar às autoridades competentes a ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 09 itens. Entre eles, o PLS 268/2017, que altera pontualmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar o regime de trabalho a tempo parcial, restabelecendo a duração máxima de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 09 itens. Entre eles, o PLS 268/2017, que altera pontualmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar o regime de trabalho a tempo parcial, restabelecendo a duração máxima de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 05 itens. Entre eles, o PL 4.438/2020, que estabelece a obrigatoriedade de o condomínio comunicar às autoridades competentes a ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 05 itens. Entre eles, o PL 4.438/2020, que estabelece a obrigatoriedade de o condomínio comunicar às autoridades competentes a ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 09 itens. Entre eles, o PLS 268/2017, que altera pontualmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar o regime de trabalho a tempo parcial, restabelecendo a duração máxima de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião deliberativa com 08 itens. Entre eles, o PL 3.765/2020, que define ações de luta contra hepatites virais no Julho Amarelo.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 09 itens. Entre eles, o PLS 268/2017, que altera pontualmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar o regime de trabalho a tempo parcial, restabelecendo a duração máxima de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 09 itens. Entre eles, o PLS 268/2017, que altera pontualmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar o regime de trabalho a tempo parcial, restabelecendo a duração máxima de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 09 itens. Entre eles, o PLS 268/2017, que altera pontualmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar o regime de trabalho a tempo parcial, restabelecendo a duração máxima de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.