Senador(a) Laércio Oliveira

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Bancada:
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senador Jaime Bagattoli (PL-RO);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Giordano (MDB-SP);
senadora Augusta Brito (PT-CE);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO);
senador Efraim Filho (União-PB);
senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Magno Malta (PL-ES).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas

Em foco, à bancada, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) exibe cartaz: "Não derrube árvores, derrube o PL 2.903/2023".

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
deputado Vinicius Gurgel (PL-AP);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO);
senador Magno Malta (PL-ES).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
deputado Vinicius Gurgel (PL-AP);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO);
senador Magno Malta (PL-ES).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Em foco, à bancada, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) exibe cartaz: "Não derrube árvores, derrube o PL 2.903/2023".

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Jayme Campos (União-MT);
senador Mauro Carvalho Junior (União-MT);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senador Jaime Bagattoli (PL-RO);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senador Alan Rick (União-AC);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Giordano (MDB-SP);
senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Marcio Bittar (União-AC);
senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
senadora Zenaide Maia (PSD-RN);
senadora Margareth Buzetti (PSD-MT);
senador Rogerio Marinho (PL-RN);
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Jorge Seif (PL-SC).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PL 1.521/2023, que regula emissão de carteira profissional para radialistas.

Mesa:
presidente da CAS, senador Humberto Costa (PT-PE).

Bancada:
senador Paulo Paim (PT-RS);
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
senador Flávio Arns (PSB-PR).

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senador Jaime Bagattoli (PL-RO);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senador Alan Rick (União-AC);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Giordano (MDB-SP);
senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Marcio Bittar (União-AC);
senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
senadora Zenaide Maia (PSD-RN);
senadora Margareth Buzetti (PSD-MT);
senador Rogerio Marinho (PL-RN);
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Jorge Seif (PL-SC).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas

Mesa:
deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE);
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PL 1.521/2023, que regula emissão de carteira profissional para radialistas.

Mesa:
presidente da CAS, senador Humberto Costa (PT-PE).

Bancada:
senador Paulo Paim (PT-RS);
senador Laércio Oliveira (PP-SE).

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Bancada:
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senador Jaime Bagattoli (PL-RO);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Giordano (MDB-SP);
senadora Augusta Brito (PT-CE);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.

Na pauta, o PLP 23/2019 que altera a Lei do Simples (Lei Complementar 123, de 2006) para incluir as empresas de suporte, análises técnicas e tecnológicas, pesquisa e desenvolvimento de nanotecnologia entre aquelas que podem optar por aderir ao regime tributário simplificado.

Bancada:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senador Jorge Kajuru (PSB-GO);
senador Renan Calheiros (MDB-AL);
senador Marcos Rogério (PL-RO);
senador Fernando Dueire (MDB-PE).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senador Jaime Bagattoli (PL-RO);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Giordano (MDB-SP);
senadora Augusta Brito (PT-CE);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Bancada:
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senador Jaime Bagattoli (PL-RO);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Giordano (MDB-SP);
senadora Augusta Brito (PT-CE);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senador Jaime Bagattoli (PL-RO);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senador Alan Rick (União-AC);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Giordano (MDB-SP);
senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Marcio Bittar (União-AC);
senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
senadora Zenaide Maia (PSD-RN);
senadora Margareth Buzetti (PSD-MT);
senador Rogerio Marinho (PL-RN);
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Jorge Seif (PL-SC).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senador Jaime Bagattoli (PL-RO);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senador Alan Rick (União-AC);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Giordano (MDB-SP);
senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Marcio Bittar (União-AC);
senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
senadora Zenaide Maia (PSD-RN);
senadora Margareth Buzetti (PSD-MT);
senador Rogerio Marinho (PL-RN);
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Jorge Seif (PL-SC).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas

Mesa:
deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE);
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PL 1.521/2023, que regula emissão de carteira profissional para radialistas.

Em pronunciamento, à bancada, senador Laércio Oliveira (PP-SE).

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
deputado Vinicius Gurgel (PL-AP);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO);
senador Magno Malta (PL-ES).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PL 1.521/2023, que regula emissão de carteira profissional para radialistas.

Mesa:
presidente da CAS, senador Humberto Costa (PT-PE).

Bancada:
senador Paulo Paim (PT-RS);
senador Laércio Oliveira (PP-SE).

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Jayme Campos (União-MT);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
senador Marcio Bittar (União-AC);
senador Esperidião Amin (PP-SC);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Bancada:
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senador Jaime Bagattoli (PL-RO);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
senador Giordano (MDB-SP);
senadora Augusta Brito (PT-CE);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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