Senado, 3ª-feira, 26 de setembro de 2023
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião com 16 itens. Entre eles, o PDL 365/2022, que suspende resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre tarifas e distribuição.
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023 (CPMI - 8 de Janeiro) ouve general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Comissão de Segurança Pública (CSP) promove audiência pública para fornecer informações para a votação do PL 2.253/2022, já aprovado pela Câmara dos Deputados. O projeto acaba com a saída temporária de presos. Também modifica normas para a progressão de regime, com exigência de exame criminológico que comprove se o detento possui autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade. A proposta também amplia as regras para o monitoramento eletrônico.
Comissão de Segurança Pública (CSP) promove audiência pública para fornecer informações para a votação do PL 2.253/2022, já aprovado pela Câmara dos Deputados. O projeto acaba com a saída temporária de presos. Também modifica normas para a progressão de regime, com exigência de exame criminológico que comprove se o detento possui autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade. A proposta também amplia as regras para o monitoramento eletrônico.
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023 (CPMI - 8 de Janeiro) ouve general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião com 16 itens. Entre eles, o PDL 365/2022, que suspende resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre tarifas e distribuição.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião com 16 itens. Entre eles, o PDL 365/2022, que suspende resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre tarifas e distribuição.
Comissão de Segurança Pública (CSP) promove audiência pública para fornecer informações para a votação do PL 2.253/2022, já aprovado pela Câmara dos Deputados. O projeto acaba com a saída temporária de presos. Também modifica normas para a progressão de regime, com exigência de exame criminológico que comprove se o detento possui autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade. A proposta também amplia as regras para o monitoramento eletrônico.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023 (CPMI - 8 de Janeiro) ouve general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).