Senado, 4ª-feira, 23 de agosto de 2023
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com oito itens na pauta. A PEC 10/2022 permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 723/2019 restringe a publicação na internet de conteúdos que estimulem automedicação. O PL 2.254/2022 endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com oito itens na pauta. A PEC 10/2022 permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 723/2019 restringe a publicação na internet de conteúdos que estimulem automedicação. O PL 2.254/2022 endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com oito itens na pauta. A PEC 10/2022 permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 723/2019 restringe a publicação na internet de conteúdos que estimulem automedicação. O PL 2.254/2022 endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com oito itens na pauta. A PEC 10/2022 permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 723/2019 restringe a publicação na internet de conteúdos que estimulem automedicação. O PL 2.254/2022 endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com oito itens na pauta. A PEC 10/2022 permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 723/2019 restringe a publicação na internet de conteúdos que estimulem automedicação. O PL 2.254/2022 endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com oito itens na pauta. A PEC 10/2022 permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 723/2019 restringe a publicação na internet de conteúdos que estimulem automedicação. O PL 2.254/2022 endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com oito itens na pauta. A PEC 10/2022 permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 723/2019 restringe a publicação na internet de conteúdos que estimulem automedicação. O PL 2.254/2022 endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião deliberativa para apreciação do PL 2903/2023, que estabelece marco temporal para reconhecimento de terras indígenas.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com oito itens na pauta. A PEC 10/2022 permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 723/2019 restringe a publicação na internet de conteúdos que estimulem automedicação. O PL 2.254/2022 endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião deliberativa para apreciação do PL 2903/2023, que estabelece marco temporal para reconhecimento de terras indígenas.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove audiência pública para discutir o PL 2.903/2023, que estabelece marco temporal para reconhecimento de terras indígenas.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião deliberativa para apreciação do PL 2903/2023, que estabelece marco temporal para reconhecimento de terras indígenas.