Senado, 4ª-feira, 09 de agosto de 2023
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião para eleger presidência da comissão para o biênio 2023-2024, além de analisar 6 itens. Entre eles, o PL 2.100/2019, que permite uso de terrenos da União para hortas comunitárias.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião para eleger presidência da comissão para o biênio 2023-2024, além de analisar 6 itens. Entre eles, o PL 2.100/2019, que permite uso de terrenos da União para hortas comunitárias.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Na pauta, o PL 2.105/2019, que determina a desapropriação de imóvel utilizado como cativeiro em crimes de sequestro e cárcere privado, quando o proprietário for um dos criminosos. Ainda na área de segurança, o PL 1.880/2023 tipifica como hediondo o crime de massacre, o homicídio de várias pessoas em locais públicos. Também na pauta, projeto para ampliar a coleta de DNA de condenados por crimes dolosos.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião para eleger presidência da comissão para o biênio 2023-2024, além de analisar 6 itens. Entre eles, o PL 2.100/2019, que permite uso de terrenos da União para hortas comunitárias.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião para eleger presidência da comissão para o biênio 2023-2024, além de analisar 6 itens. Entre eles, o PL 2.100/2019, que permite uso de terrenos da União para hortas comunitárias.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Na pauta, o PL 2.105/2019, que determina a desapropriação de imóvel utilizado como cativeiro em crimes de sequestro e cárcere privado, quando o proprietário for um dos criminosos. Ainda na área de segurança, o PL 1.880/2023 tipifica como hediondo o crime de massacre, o homicídio de várias pessoas em locais públicos. Também na pauta, projeto para ampliar a coleta de DNA de condenados por crimes dolosos.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Na pauta, o PL 2.105/2019, que determina a desapropriação de imóvel utilizado como cativeiro em crimes de sequestro e cárcere privado, quando o proprietário for um dos criminosos. Ainda na área de segurança, o PL 1.880/2023 tipifica como hediondo o crime de massacre, o homicídio de várias pessoas em locais públicos. Também na pauta, projeto para ampliar a coleta de DNA de condenados por crimes dolosos.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Na pauta, o PL 2.105/2019, que determina a desapropriação de imóvel utilizado como cativeiro em crimes de sequestro e cárcere privado, quando o proprietário for um dos criminosos. Ainda na área de segurança, o PL 1.880/2023 tipifica como hediondo o crime de massacre, o homicídio de várias pessoas em locais públicos. Também na pauta, projeto para ampliar a coleta de DNA de condenados por crimes dolosos.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião para eleger presidência da comissão para o biênio 2023-2024, além de analisar 6 itens. Entre eles, o PL 2.100/2019, que permite uso de terrenos da União para hortas comunitárias.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião para eleger presidência da comissão para o biênio 2023-2024, além de analisar 6 itens. Entre eles, o PL 2.100/2019, que permite uso de terrenos da União para hortas comunitárias.