Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Na ordem do dia: PLP 73/2021 que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural e dá outras providências (Lei Paulo Gustavo); PL 4.968/2019 que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e altera a Lei nº 11.346, de 2006; PL 2.110/2019 que altera a Lei do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a fim de conceituar o termo "praça" para determinar que o valor tributável mínimo utilizará como referência o preço corrente na cidade onde está situado o estabelecimento do remetente; e PLP 9/2021 que altera a Lei Complementar nº 64, de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa.
Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Participam via videoconferência:
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);
senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Agência Senado
