Senado, 4ª-feira, 23 de agosto de 2023
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza quarta audiência pública interativa para instruir o PL 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza quarta audiência pública interativa para instruir o PL 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com oito itens na pauta. A PEC 10/2022 permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 723/2019 restringe a publicação na internet de conteúdos que estimulem automedicação. O PL 2.254/2022 endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com oito itens na pauta. A PEC 10/2022 permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 723/2019 restringe a publicação na internet de conteúdos que estimulem automedicação. O PL 2.254/2022 endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa para apreciação do PL 2.384/2023, que restabelece o voto de qualidade em empate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião deliberativa para apreciação do PL 2903/2023, que estabelece marco temporal para reconhecimento de terras indígenas.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reunião delibertiva.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião deliberativa para apreciação do PL 2903/2023, que estabelece marco temporal para reconhecimento de terras indígenas.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza quarta audiência pública interativa para instruir o PL 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove audiência pública para discutir o PL 2.903/2023, que estabelece marco temporal para reconhecimento de terras indígenas.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião deliberativa para apreciação do PL 2903/2023, que estabelece marco temporal para reconhecimento de terras indígenas.