Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública interativa para instruir e debater com os setores interessados o Projeto de Lei nº 3.668, de 2021, que “Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências”.
Senador Jaques Wagner (PT-BA) em pronunciamento via videoconferência.
Mesa:
presidente eventual da CMA, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
diretor jurídico da Solubio, Juan Henrique Mena Acosta.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Agência Senado
