Senado, 3ª-feira, 14 de setembro de 2021
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizam audiência pública conjunta para debater propostas de mudanças na legislação sobre regularização fundiária, como o PL 510/2021 e o PL 2.633/2020, que regulamenta legislação de regularização fundiária em terras da União, na Amazônia Legal, e do Incra. A proposta trata das normas gerais para o licenciamento de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizam audiência pública conjunta para debater propostas de mudanças na legislação sobre regularização fundiária, como o PL 510/2021 e o PL 2.633/2020, que regulamenta legislação de regularização fundiária em terras da União, na Amazônia Legal, e do Incra. A proposta trata das normas gerais para o licenciamento de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizam audiência pública conjunta para debater propostas de mudanças na legislação sobre regularização fundiária, como o PL 510/2021 e o PL 2.633/2020, que regulamenta legislação de regularização fundiária em terras da União, na Amazônia Legal, e do Incra. A proposta trata das normas gerais para o licenciamento de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizam audiência pública conjunta para debater propostas de mudanças na legislação sobre regularização fundiária, como o PL 510/2021 e o PL 2.633/2020, que regulamenta legislação de regularização fundiária em terras da União, na Amazônia Legal, e do Incra. A proposta trata das normas gerais para o licenciamento de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizam audiência pública conjunta para debater propostas de mudanças na legislação sobre regularização fundiária, como o PL 510/2021 e o PL 2.633/2020, que regulamenta legislação de regularização fundiária em terras da União, na Amazônia Legal, e do Incra. A proposta trata das normas gerais para o licenciamento de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizam audiência pública conjunta para debater propostas de mudanças na legislação sobre regularização fundiária, como o PL 510/2021 e o PL 2.633/2020, que regulamenta legislação de regularização fundiária em terras da União, na Amazônia Legal, e do Incra. A proposta trata das normas gerais para o licenciamento de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizam audiência pública conjunta para debater propostas de mudanças na legislação sobre regularização fundiária, como o PL 510/2021 e o PL 2.633/2020, que regulamenta legislação de regularização fundiária em terras da União, na Amazônia Legal, e do Incra. A proposta trata das normas gerais para o licenciamento de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião semipresencial para analisar projetos de lei e requerimentos. Entre eles, o PL 3.258/2019, que garante a mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de desembarcar fora dos locais de parada de ônibus no período noturno, e o PL 3.598/2019, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizam audiência pública conjunta para debater propostas de mudanças na legislação sobre regularização fundiária, como o PL 510/2021 e o PL 2.633/2020, que regulamenta legislação de regularização fundiária em terras da União, na Amazônia Legal, e do Incra. A proposta trata das normas gerais para o licenciamento de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizam audiência pública conjunta para debater propostas de mudanças na legislação sobre regularização fundiária, como o PL 510/2021 e o PL 2.633/2020, que regulamenta legislação de regularização fundiária em terras da União, na Amazônia Legal, e do Incra. A proposta trata das normas gerais para o licenciamento de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente.
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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizam audiência pública conjunta para debater propostas de mudanças na legislação sobre regularização fundiária, como o PL 510/2021 e o PL 2.633/2020, que regulamenta legislação de regularização fundiária em terras da União, na Amazônia Legal, e do Incra. A proposta trata das normas gerais para o licenciamento de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizam audiência pública conjunta para debater propostas de mudanças na legislação sobre regularização fundiária, como o PL 510/2021 e o PL 2.633/2020, que regulamenta legislação de regularização fundiária em terras da União, na Amazônia Legal, e do Incra. A proposta trata das normas gerais para o licenciamento de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente.
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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizam audiência pública conjunta para debater propostas de mudanças na legislação sobre regularização fundiária, como o PL 510/2021 e o PL 2.633/2020, que regulamenta legislação de regularização fundiária em terras da União, na Amazônia Legal, e do Incra. A proposta trata das normas gerais para o licenciamento de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente.
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