Senador(a) Jaques Wagner

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública interativa destinada a debater as proposições legislativas e as regulamentações vigentes sobre regularização fundiária, bem como a aplicação do Decreto nº 10.592/2020, que "regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis".

Observações: audiência pública conforme acordo entre os senadores que participaram da discussão do PL 4348/2019 na ocasião de sua deliberação na 29ª sessão deliberativa remota em 15/04/2021 no plenário do Senado Federal.

Participam via videoconferência:
senador Wellington Fagundes (PL-MT); senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Jaques Wagner (PT-BA); senador Acir Gurgacz (PDT-RO); senadora Zenaide Maia (PROS-RN); senador Carlos Fávaro (PSD-MT); senador Jader Barbalho (MDB-PA); senador Jean Paul Prates (PT-RN);
secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Alair Luiz dos Santos.

Autor do PL 510/2021, senador Irajá (PSD-TO) em pronunciamento, via videoconferência.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública interativa destinada a debater as proposições legislativas e as regulamentações vigentes sobre regularização fundiária, bem como a aplicação do Decreto nº 10.592/2020, que "regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis".

Observações: audiência pública conforme acordo entre os senadores que participaram da discussão do PL 4348/2019 na ocasião de sua deliberação na 29ª sessão deliberativa remota em 15/04/2021 no plenário do Senado Federal.

Presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), conduz audiência.

Participam via videoconferência:
senador Wellington Fagundes (PL-MT);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Jaques Wagner (PT-BA);
senador Acir Gurgacz (PDT-RO);
senadora Zenaide Maia (PROS-RN);
senador Carlos Fávaro (PSD-MT);
senador Jader Barbalho (MDB-PA);
senador Jean Paul Prates (PT-RN);
secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Alair Luiz dos Santos.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

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Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senador Alvaro Dias (Podemos-PR) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Participam via videoconferência:
senadora Rose de Freitas (MDB-ES); senador Jorge Kajuru (Podemos-GO); senador Paulo Paim (PT-RS);
senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG); senador Lasier Martins (Podemos-RS); senador Esperidião Amin (PP-SC); senador Rogério Carvalho (PT-SE); senador Jaques Wagner (PT-BA); senador Otto Alencar (PSD-BA);
senador Dário Berger (MDB-SC);
senador Elmano Férrer (PP-PI);
senador Carlos Viana (PSD-MG);
senador Marcos do Val (Podemos-ES); senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Foto: Pedro França/Agência Senado

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