Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).
Na ordem do dia, o PL 1.315/2021, projeto que restabelece a lei que instituiu a situação de emergência da saúde pública causada pela pandemia de covid-19. O PL 5.546/2020, que prevê autorização permanente para que associações, fundações e organizações religiosas façam reuniões, assembleias e votações por meio eletrônico. Também na pauta o PL 6.298/2019, que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado no momento do registro da ocorrência de violência contra a mulher, e o PLP 10/2021, que estende a permissão para estados, municípios e o Distrito Federal usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores aos fundos de saúde.
Participam via videoconferência:
senadora Nilda Gondim (MDB-PB);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senador Jader Barbalho (MDB-PA);
senador Marcos do Val (Podemos-ES);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Marcos Rogério (DEM-RO);
senador Otto Alencar (PSD-BA);
senador Carlos Viana (PSD-MG);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
senador Elmano Férrer (PP-PI);
senador Dário Berger (MDB-SC);
senador Jaques Wagner (PT-BA);
senador Fabiano Contarato (Rede-ES);
senadora Rose de Freitas (MDB-ES).
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Agência Senado