
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza a primeira audiência pública interativa, de um ciclo de oito, sobre a reforma tributária (PEC 45/2019).
Participam o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o presidente da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana. Também foram convidados ao debate especialistas em políticas públicas e em direito tributário e financeiro.
Mesa:
professor Titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Torres;
secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy;
presidente eventual da CCJ e relator da PEC 45/2019, senador Eduardo Braga (MDB-AM);
secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sergio Pinheiro Firpo;
presidente da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana;
secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sergio Pinheiro Firpo.
Bancada:
ex-Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel;
senador Marcelo Castro (MDB-PI);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Mauro Carvalho Junior (União-MT).
Foto: Pedro França/Agência Senado
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Agência Senado