
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Na ordem do dia, cinco (05) itens. Entre eles: PL 1.869/2021, que altera o Código Florestal e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas e dispor sobre as faixas marginais de qualquer curso d'água, bem como trata da consolidação das obras já finalizadas nessas áreas; e PL 976/2019, que altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei.
Relator do PL 1.869/2021, senador Eduardo Braga (MDB-AM), em pronunciamento via videoconferência.
Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.
Bancada:
senador Marcelo Castro (MDB-PI);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Jorginho Mello (PL-SC);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
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Agência Senado