
Sessão de debates temáticos, realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.
O Senado fará quatro sessões temáticas para debater a reforma tributária. O objetivo é discutir a matéria antes que ela seja encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O tema dessa segunda sessão é: A Reforma Tributária do Consumo sob a perspectiva dos entes federativos.
Senador Roberto Rocha (PSDB-MA) preside sessão.
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) em pronunciamento via videoconferência.
Convidados:
ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes;
secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto;
subsecretário de Tributação e Contencioso, Sandro de Vargas Serpa,;
secretário de Fazenda do Estado de Pernambuco e Representante do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha;
presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); Edvaldo Nogueira
presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziukosk.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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Agência Senado