Senador(a) Izalci Lucas

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 1.343/2021 que dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil; PL 1.169/2021 que estabelece a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem se embasar em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados; e PLS 415/2015 que altera a Lei Orgânica da Saúde, para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e determinar a aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise.

Participam via videoconferência:
senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
senador Confúcio Moura (MDB-RO);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senadora Nilda Gondim (MDB-PB);
senador Flávio Arns (Podemos-PR);
senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Presencialmente:
secretária-geral adjunta da Mesa do Senado, Sabrina Silva Nascimento;
senador Marcos Rogério (DEM-RO);
secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Bancada:
senador Marcos do Val (Podemos-ES);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Bancada:
senador Marcos do Val (Podemos-ES);
senador Omar Aziz (PSD-AM);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Marcos Rogério (DEM-RO);
senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
senador Luis Carlos Heinze (PP-RS);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Jorginho Mello (PL-SC);
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Humberto Costa (PT-PE);
senador Eduardo Braga (MDB-AM);
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
senador Angelo Coronel (PSD-BA);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Renan Calheiros (MDB-AL);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Bancada:
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
senador Marcos Rogério (DEM-RO).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Bancada:
senador Omar Aziz (PSD-AM);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Participam à bancada:
senador Omar Aziz (PSD-AM);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Marcos Rogério (DEM-RO);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 1.343/2021 que dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil; e PLS 415/2015 que altera a Lei Orgânica da Saúde, para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e determinar a aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise.

Relator do PL 1.343/2021, senador Izalci Lucas (PSDB-DF) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Bancada:
senador Omar Aziz (PSD-AM);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
senador Marcos Rogério (DEM-RO).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública interativa para tratar sobre as proposições legislativas e as regulamentações vigentes sobre regularização fundiária.

A audiência aborda, em especial, o PL 510/2021, que "altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências".

Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Bancada:
senador Marcos do Val (Podemos-ES);
senador Omar Aziz (PSD-AM);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Marcos Rogério (DEM-RO);
senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
senador Luis Carlos Heinze (PP-RS);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Jorginho Mello (PL-SC);
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Humberto Costa (PT-PE);
senador Eduardo Braga (MDB-AM);
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
senador Angelo Coronel (PSD-BA);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Renan Calheiros (MDB-AL);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) concedem entrevista coletiva, após instalação da comissão.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade.

(E/D):
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
vice-presidente da CPIPANDEMIA, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM);
relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL);
senador Humberto Costa (PT-PE).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA).

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade.

A reunião será no formato semipresencial por decisão do presidente do senado, já que não há previsão no Regimento Interno da Casa sobre o funcionamento de CPIs.

Bancada:
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senador Omar Aziz (PSD-AM);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

À bancada, senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública interativa para tratar sobre as proposições legislativas e as regulamentações vigentes sobre regularização fundiária.

A audiência aborda, em especial, o PL 510/2021, que "altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências".

Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

À mesa, presidente eventual da CPIPANDEMIA, senador Otto Alencar (PSD-BA).

Bancada:
senador Omar Aziz (PSD-AM);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Marcos Rogério (DEM-RO);
senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Participam à bancada:
senador Omar Aziz (PSD-AM);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Marcos Rogério (DEM-RO);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) concedem entrevista coletiva, após instalação da comissão.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade.

(E/D):
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
vice-presidente da CPIPANDEMIA, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM);
relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL);
senador Humberto Costa (PT-PE).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Participam à bancada:
senador Omar Aziz (PSD-AM);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Marcos Rogério (DEM-RO);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Em destaque, à bancada, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Participam:
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) usa máscara com a hashtag "Todos pela vacina".

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Mesa:
vice-presidente da CPIPANDEMIA, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM);
relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

À bancada, senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública interativa para tratar sobre as proposições legislativas e as regulamentações vigentes sobre regularização fundiária.

A audiência aborda, em especial, o PL 510/2021, que "altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências".

Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), conduz audiência.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Bancada:
senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE); senador Ciro Nogueira (PP-PI); senador Eduardo Braga (MDB-AM); senador Eduardo Girão (Podemos-CE); senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE); senador Izalci Lucas (PSDB-DF); senador Jorginho Mello (PL-SC); senador Luis Carlos Heinze (PP-RS); senador Marcos do Val (Podemos-ES); senador Marcos Rogério (DEM-RO); senador Omar Aziz (PSD-AM); senador Weverton (PDT-MA).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Mesa:
vice-presidente da CPIPANDEMIA, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM);
relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

À bancada, senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 1.343/2021 que dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil; e PLS 415/2015 que altera a Lei Orgânica da Saúde, para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e determinar a aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise.

Relator do PL 1.343/2021, senador Izalci Lucas (PSDB-DF) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Em destaque, à bancada, senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Participam à bancada:
senador Omar Aziz (PSD-AM);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Marcos Rogério (DEM-RO);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Participam à bancada:
senador Omar Aziz (PSD-AM);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Marcos Rogério (DEM-RO);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Bancada:
senador Marcos do Val (Podemos-ES);
senador Omar Aziz (PSD-AM);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Marcos Rogério (DEM-RO);
senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
senador Luis Carlos Heinze (PP-RS);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Jorginho Mello (PL-SC);
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Humberto Costa (PT-PE);
senador Eduardo Braga (MDB-AM);
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
senador Angelo Coronel (PSD-BA);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Renan Calheiros (MDB-AL);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) concedem entrevista coletiva, após instalação da comissão.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade.

(E/D):
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
vice-presidente da CPIPANDEMIA, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL);
senador Humberto Costa (PT-PE).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Mesa:
vice-presidente da CPIPANDEMIA, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM);
relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL) - em pronunciamento.

Bancada:
senador Humberto Costa (PT-PE);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE);
senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 1.343/2021 que dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil; e PLS 415/2015 que altera a Lei Orgânica da Saúde, para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e determinar a aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise.

Relator do PL 1.343/2021, senador Izalci Lucas (PSDB-DF) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA).

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade.

A reunião será no formato semipresencial por decisão do presidente do senado, já que não há previsão no Regimento Interno da Casa sobre o funcionamento de CPIs.

Bancada:
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senador Omar Aziz (PSD-AM);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública interativa para tratar sobre as proposições legislativas e as regulamentações vigentes sobre regularização fundiária.

A audiência aborda, em especial, o PL 510/2021, que "altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências".

Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), conduz audiência.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Senadores conversam após reunião, participam:
vice-presidente da CPIPANDEMIA, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
senador Eduardo Braga (MDB-AM);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 1.343/2021 que dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil; e PLS 415/2015 que altera a Lei Orgânica da Saúde, para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e determinar a aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise.

Relator do PL 1.343/2021, senador Izalci Lucas (PSDB-DF) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Mesa:
vice-presidente da CPIPANDEMIA, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM);
relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL) - em pronunciamento.

Bancada:
senador Humberto Costa (PT-PE);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Marcos Rogério (DEM-RO);
senador Otto Alencar (PSD-BA);
senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

---

Link para o arquivo original: Agência Senado