Senado, 3ª-feira, 13 de dezembro de 2022
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião semipresencial para debater o PL 4.031/2021 que dispõe sobre a incidência de imposto de renda sobre remessas de valores ao exterior para despesas pessoais, buscando isentar desta cobrança pessoas residentes no exterior cujos valores foram provenientes de herança ou doação. O colegiado também debate a utilização do direito de petição com o objetivo de disciplinar e reforçar seu legítimo exercício. O PL 127/2021 que altera a Lei Complementar nº 123/2006 que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" também está em pauta para debate.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião semipresencial para debater o PL 4.031/2021 que dispõe sobre a incidência de imposto de renda sobre remessas de valores ao exterior para despesas pessoais, buscando isentar desta cobrança pessoas residentes no exterior cujos valores foram provenientes de herança ou doação. O colegiado também debate a utilização do direito de petição com o objetivo de disciplinar e reforçar seu legítimo exercício. O PL 127/2021 que altera a Lei Complementar nº 123/2006 que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" também está em pauta para debate.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião semipresencial para debater o PL 4.031/2021 que dispõe sobre a incidência de imposto de renda sobre remessas de valores ao exterior para despesas pessoais, buscando isentar desta cobrança pessoas residentes no exterior cujos valores foram provenientes de herança ou doação. O colegiado também debate a utilização do direito de petição com o objetivo de disciplinar e reforçar seu legítimo exercício. O PL 127/2021 que altera a Lei Complementar nº 123/2006 que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" também está em pauta para debate.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião semipresencial para debater o PL 4.031/2021 que dispõe sobre a incidência de imposto de renda sobre remessas de valores ao exterior para despesas pessoais, buscando isentar desta cobrança pessoas residentes no exterior cujos valores foram provenientes de herança ou doação. O colegiado também debate a utilização do direito de petição com o objetivo de disciplinar e reforçar seu legítimo exercício. O PL 127/2021 que altera a Lei Complementar nº 123/2006 que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" também está em pauta para debate.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião semipresencial para debater o PL 4.031/2021 que dispõe sobre a incidência de imposto de renda sobre remessas de valores ao exterior para despesas pessoais, buscando isentar desta cobrança pessoas residentes no exterior cujos valores foram provenientes de herança ou doação. O colegiado também debate a utilização do direito de petição com o objetivo de disciplinar e reforçar seu legítimo exercício. O PL 127/2021 que altera a Lei Complementar nº 123/2006 que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" também está em pauta para debate.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.
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