Senado, 3ª-feira, 29 de agosto de 2023
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 3 itens. Entre eles, o PL 1.212/2021 que revoga o art. 59 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 – Lei de Contravenções Penais.
Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir a Reforma Tributária (PEC 45/2019).
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 3 itens. Entre eles, o PL 1.212/2021 que revoga o art. 59 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 – Lei de Contravenções Penais.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 3 itens. Entre eles, o PL 1.212/2021 que revoga o art. 59 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 – Lei de Contravenções Penais.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 3 itens. Entre eles, o PL 1.212/2021 que revoga o art. 59 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 – Lei de Contravenções Penais.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 3 itens. Entre eles, o PL 1.212/2021 que revoga o art. 59 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 – Lei de Contravenções Penais.
Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir a Reforma Tributária (PEC 45/2019).