Senado, 4ª-feira, 23 de agosto de 2023
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 4.496/2019, que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais para estabelecer o conceito de decisão automatizada.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 4.496/2019, que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais para estabelecer o conceito de decisão automatizada.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 4.496/2019, que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais para estabelecer o conceito de decisão automatizada.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 4.496/2019, que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais para estabelecer o conceito de decisão automatizada.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 4.496/2019, que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais para estabelecer o conceito de decisão automatizada.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 4.496/2019, que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais para estabelecer o conceito de decisão automatizada.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com oito itens na pauta. A PEC 10/2022 permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 723/2019 restringe a publicação na internet de conteúdos que estimulem automedicação. O PL 2.254/2022 endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com oito itens na pauta. A PEC 10/2022 permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 723/2019 restringe a publicação na internet de conteúdos que estimulem automedicação. O PL 2.254/2022 endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 4.496/2019, que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais para estabelecer o conceito de decisão automatizada.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 4.496/2019, que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais para estabelecer o conceito de decisão automatizada.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião deliberativa para apreciação do PL 2903/2023, que estabelece marco temporal para reconhecimento de terras indígenas.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 4.496/2019, que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais para estabelecer o conceito de decisão automatizada.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 4.496/2019, que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais para estabelecer o conceito de decisão automatizada.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião deliberativa para apreciação do PL 2903/2023, que estabelece marco temporal para reconhecimento de terras indígenas.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 4.496/2019, que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais para estabelecer o conceito de decisão automatizada.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 4.496/2019, que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais para estabelecer o conceito de decisão automatizada.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 4.496/2019, que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais para estabelecer o conceito de decisão automatizada.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 4.496/2019, que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais para estabelecer o conceito de decisão automatizada.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião deliberativa para apreciação do PL 2903/2023, que estabelece marco temporal para reconhecimento de terras indígenas.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove audiência pública para discutir o PL 2.903/2023, que estabelece marco temporal para reconhecimento de terras indígenas.