Senado, 3ª-feira, 22 de agosto de 2023
CPI das ONGS (CPIONGS) realiza reunião para ouvir o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro. Ela também é presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus (AM) e questiona a classificação racial dos indígenas feita pelo IBGE.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza a primeira audiência pública interativa, de um ciclo de oito, sobre a reforma tributária (PEC 45/2019).
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião para votar três projetos. O PL 1.212/2021 retira a punição por vadiagem da Lei de Contravenções Penais. O PL 933/2023 determina que agressor reincidente seja monitorado por dispositivo eletrônico, como forma de proteger a mulher em situação de violência doméstica e familiar. E o PL 5.079/2020 aumenta a pena pelo crime de corrupção ativa em transação comercial internacional.
CPI das ONGS (CPIONGS) realiza reunião para ouvir o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro. Ela também é presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus (AM) e questiona a classificação racial dos indígenas feita pelo IBGE.
CPI das ONGS (CPIONGS) realiza reunião para ouvir o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro. Ela também é presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus (AM) e questiona a classificação racial dos indígenas feita pelo IBGE.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza a primeira audiência pública interativa, de um ciclo de oito, sobre a reforma tributária (PEC 45/2019).
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião para votar três projetos. O PL 1.212/2021 retira a punição por vadiagem da Lei de Contravenções Penais. O PL 933/2023 determina que agressor reincidente seja monitorado por dispositivo eletrônico, como forma de proteger a mulher em situação de violência doméstica e familiar. E o PL 5.079/2020 aumenta a pena pelo crime de corrupção ativa em transação comercial internacional.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
CPI das ONGS (CPIONGS) realiza reunião para ouvir o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro. Ela também é presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus (AM) e questiona a classificação racial dos indígenas feita pelo IBGE.
CPI das ONGS (CPIONGS) realiza reunião para ouvir o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro. Ela também é presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus (AM) e questiona a classificação racial dos indígenas feita pelo IBGE.
CPI das ONGS (CPIONGS) realiza reunião para ouvir o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro. Ela também é presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus (AM) e questiona a classificação racial dos indígenas feita pelo IBGE.
CPI das ONGS (CPIONGS) realiza reunião para ouvir o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro. Ela também é presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus (AM) e questiona a classificação racial dos indígenas feita pelo IBGE.
CPI das ONGS (CPIONGS) realiza reunião para ouvir o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro. Ela também é presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus (AM) e questiona a classificação racial dos indígenas feita pelo IBGE.
CPI das ONGS (CPIONGS) realiza reunião para ouvir o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro. Ela também é presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus (AM) e questiona a classificação racial dos indígenas feita pelo IBGE.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza a primeira audiência pública interativa, de um ciclo de oito, sobre a reforma tributária (PEC 45/2019).
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza a primeira audiência pública interativa, de um ciclo de oito, sobre a reforma tributária (PEC 45/2019).