Senado, 3ª-feira, 13 de dezembro de 2022
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial para debater o PL 1.604/2022 que altera a Lei Maria da Penha, para dispor sobre medidas protetivas de urgência e estabelece que atos de violência não excluem a aplicação da lei. Também está na pauta o PL 5.343/2020 sobre a instituição da Lei de Responsabilidade Social para redução da pobreza, e ainda as PECs 76/2019 e 10/2022 que tratam, respectivamente, da inclusão das polícias científicas no rol de segurança pública e das condições e requisitos para coleta e processamento de plasma humano.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial para debater o PL 1.604/2022 que altera a Lei Maria da Penha, para dispor sobre medidas protetivas de urgência e estabelece que atos de violência não excluem a aplicação da lei. Também está na pauta o PL 5.343/2020 sobre a instituição da Lei de Responsabilidade Social para redução da pobreza, e ainda as PECs 76/2019 e 10/2022 que tratam, respectivamente, da inclusão das polícias científicas no rol de segurança pública e das condições e requisitos para coleta e processamento de plasma humano.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial para debater o PL 1.604/2022 que altera a Lei Maria da Penha, para dispor sobre medidas protetivas de urgência e estabelece que atos de violência não excluem a aplicação da lei. Também está na pauta o PL 5.343/2020 sobre a instituição da Lei de Responsabilidade Social para redução da pobreza, e ainda as PECs 76/2019 e 10/2022 que tratam, respectivamente, da inclusão das polícias científicas no rol de segurança pública e das condições e requisitos para coleta e processamento de plasma humano.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial para debater o PL 1.604/2022 que altera a Lei Maria da Penha, para dispor sobre medidas protetivas de urgência e estabelece que atos de violência não excluem a aplicação da lei. Também está na pauta o PL 5.343/2020 sobre a instituição da Lei de Responsabilidade Social para redução da pobreza, e ainda as PECs 76/2019 e 10/2022 que tratam, respectivamente, da inclusão das polícias científicas no rol de segurança pública e das condições e requisitos para coleta e processamento de plasma humano.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial para debater o PL 1.604/2022 que altera a Lei Maria da Penha, para dispor sobre medidas protetivas de urgência e estabelece que atos de violência não excluem a aplicação da lei. Também está na pauta o PL 5.343/2020 sobre a instituição da Lei de Responsabilidade Social para redução da pobreza, e ainda as PECs 76/2019 e 10/2022 que tratam, respectivamente, da inclusão das polícias científicas no rol de segurança pública e das condições e requisitos para coleta e processamento de plasma humano.