Senado, 4ª-feira, 26 de abril de 2023
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67, de 2021; 30, 33, 34, 39, 43, 53, 54, 56 a 65, de 2022; e 1 a 7 de 2023; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 1, 2, 3 e 5, de 2023.
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67, de 2021; 30, 33, 34, 39, 43, 53, 54, 56 a 65, de 2022; e 1 a 7 de 2023; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 1, 2, 3 e 5, de 2023.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67, de 2021; 30, 33, 34, 39, 43, 53, 54, 56 a 65, de 2022; e 1 a 7 de 2023; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 1, 2, 3 e 5, de 2023.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67, de 2021; 30, 33, 34, 39, 43, 53, 54, 56 a 65, de 2022; e 1 a 7 de 2023; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 1, 2, 3 e 5, de 2023.
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67, de 2021; 30, 33, 34, 39, 43, 53, 54, 56 a 65, de 2022; e 1 a 7 de 2023; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 1, 2, 3 e 5, de 2023.
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67, de 2021; 30, 33, 34, 39, 43, 53, 54, 56 a 65, de 2022; e 1 a 7 de 2023; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 1, 2, 3 e 5, de 2023.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 8 itens. Entre eles, o PLP 41/2019, que define mecanismos de avaliação e revisão de incentivos fiscais.