Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.
Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.
À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.
Participam via videoconferência:
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Jean Paul Prates (PT-RN);
senador Paulo Paim (PT-RS);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Agência Senado
