Senado, 4ª-feira, 15 de março de 2023
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 5 itens. Na pauta o PL 5.652/2019, que exige reparação de danos causados por drogas à saúde pública.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 5 itens. Na pauta o PL 5.652/2019, que exige reparação de danos causados por drogas à saúde pública.
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Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 5 itens. Na pauta o PL 5.652/2019, que exige reparação de danos causados por drogas à saúde pública.
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Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 20 itens. Entre eles, o PL 4.396/2019 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com deficiência), para determinar que os comandos manuais obrigatórios nos veículos adaptados oferecidos pelas locadoras de veículos sejam de freio e de acelerador, e não de freio e de embreagem.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 5 itens. Na pauta o PL 5.652/2019, que exige reparação de danos causados por drogas à saúde pública.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 20 itens. Entre eles, o PL 4.396/2019 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com deficiência), para determinar que os comandos manuais obrigatórios nos veículos adaptados oferecidos pelas locadoras de veículos sejam de freio e de acelerador, e não de freio e de embreagem.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 5 itens. Na pauta o PL 5.652/2019, que exige reparação de danos causados por drogas à saúde pública.
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Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 20 itens. Entre eles, o PL 4.396/2019 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com deficiência), para determinar que os comandos manuais obrigatórios nos veículos adaptados oferecidos pelas locadoras de veículos sejam de freio e de acelerador, e não de freio e de embreagem.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 20 itens. Entre eles, o PL 4.396/2019 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com deficiência), para determinar que os comandos manuais obrigatórios nos veículos adaptados oferecidos pelas locadoras de veículos sejam de freio e de acelerador, e não de freio e de embreagem.
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Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 5 itens. Na pauta o PL 5.652/2019, que exige reparação de danos causados por drogas à saúde pública.