Senado, 3ª-feira, 24 de agosto de 2021
Sessão de debates temáticos, realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.
Sessão de debates temáticos, realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.
Sessão de debates temáticos, realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.
Sessão de debates temáticos, realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.
Sessão de debates temáticos, realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião semipresencial com 10 itens. Entre eles, o PL 410/2019, que iguala a neurofibromatose às deficiências físicas e intelectuais para efeitos jurídicos.
Sessão de debates temáticos, realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.
Sessão de debates temáticos, realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.
Sessão de debates temáticos, realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.
Sessão de debates temáticos, realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.
Sessão de debates temáticos, realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião semipresencial com 10 itens. Entre eles, o PL 410/2019, que iguala a neurofibromatose às deficiências físicas e intelectuais para efeitos jurídicos.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião semipresencial com 10 itens. Entre eles, o PL 410/2019, que iguala a neurofibromatose às deficiências físicas e intelectuais para efeitos jurídicos.
Sessão de debates temáticos, realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.
Sessão de debates temáticos, realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.
Sessão de debates temáticos, realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.
Sessão de debates temáticos, realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.
Sessão de debates temáticos, realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.
Sessão de debates temáticos, realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.
Sessão de debates temáticos, realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.