Senador(a) Fabiano Contarato

Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 05 itens. Entre eles, o PL 4.438/2020, que estabelece a obrigatoriedade de o condomínio comunicar às autoridades competentes a ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns.

Mesa:
vice-presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF);
senador Confúcio Moura (MDB-RO).

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Em posição de respeito, parlamentares e convidados acompanham execução do Hino Nacional.

Mesa:
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte;
presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Fiorentino Junior;
deputada Jack Rocha (PT-ES);
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
secretário desta sessão solene, Marden José de Oliveira Junior;
defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior;
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Eduardo Erthal de Britto Pereira Kassuga.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Em discurso, à tribuna, presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, Guilherme Pimentel.

Mesa:
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte;
presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Fiorentino Junior;
deputada Jack Rocha (PT-ES);
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
secretário desta sessão solene, Marden José de Oliveira Junior;
defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior;
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Eduardo Erthal de Britto Pereira Kassuga.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 05 itens. Entre eles, o PL 4.438/2020, que estabelece a obrigatoriedade de o condomínio comunicar às autoridades competentes a ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns.

Mesa:
senador Confúcio Moura (MDB-RO);
vice-presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF);
senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Mesa:
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte;
presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Fiorentino Junior;
deputada Jack Rocha (PT-ES);
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
secretário desta sessão solene, Marden José de Oliveira Junior;
defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior;
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Eduardo Erthal de Britto Pereira Kassuga.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

À mesa, em pronunciamento, requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Mesa:
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte;
deputada Jack Rocha (PT-ES).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 05 itens. Entre eles, o PL 4.438/2020, que estabelece a obrigatoriedade de o condomínio comunicar às autoridades competentes a ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns.

Mesa:
vice-presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF).

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Mesa:
requerente desta sessão, deputada Jack Rocha (PT-ES);
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Em discurso, à tribuna, requerente desta sessão, deputada Jack Rocha (PT-ES).

Mesa:
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte;
presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Fiorentino Junior;
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
secretário desta sessão solene, Marden José de Oliveira Junior;
defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior;
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Eduardo Erthal de Britto Pereira Kassuga.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

À mesa, requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES) - em pronunciamento.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Em posição de respeito, parlamentares e convidados acompanham execução do Hino Nacional.

Mesa:
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte;
presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Fiorentino Junior;
deputada Jack Rocha (PT-ES);
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
secretário desta sessão solene, Marden José de Oliveira Junior;
defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior;
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Eduardo Erthal de Britto Pereira Kassuga.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 05 itens. Entre eles, o PL 4.438/2020, que estabelece a obrigatoriedade de o condomínio comunicar às autoridades competentes a ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns.

Mesa:
senador Confúcio Moura (MDB-RO);
vice-presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF).
relator do PL 4.438/2020, senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Mesa:
requerente desta sessão, deputada Jack Rocha (PT-ES);
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Mesa:
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte;
presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Fiorentino Junior;
deputada Jack Rocha (PT-ES);
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
secretário desta sessão solene, Marden José de Oliveira Junior;
defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior;
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Eduardo Erthal de Britto Pereira Kassuga.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Mesa:
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte;
presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Fiorentino Junior;
deputada Jack Rocha (PT-ES);
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
secretário desta sessão solene, Marden José de Oliveira Junior;
defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior;
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Eduardo Erthal de Britto Pereira Kassuga.
desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Marcelo Semer;
presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, Guilherme Pimentel;
presidente da Associação Nacional dos Advogados da União, Clóvis dos Santos Andrade;
presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Frederico Mendes Júnior;
presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, Sérgio Augusto da Rosa Montardo;
presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia, Tereza Cristina Almeida Ferreira;
presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ubiratan Cazetta.
defensor público-chefe substituto da Defensoria Pública da União do Espírito Santo, Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira;
defensor público-geral do Espírito Santo, Vinícius Chaves de Araújo;
defensora pública do Distrito Federal, Juliana Braga;
representante dos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial do Distrito Federal, Kleidson Oliveira.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Em discurso, presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte.

Mesa:
presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Fiorentino Junior;
requerente desta sessão, deputada Jack Rocha (PT-ES);
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior;
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Eduardo Erthal de Britto Pereira Kassuga.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Em posição de respeito, parlamentares e convidados acompanham execução do Hino Nacional.

Mesa:
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte;
presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Fiorentino Junior;
deputada Jack Rocha (PT-ES);
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
secretário desta sessão solene, Marden José de Oliveira Junior;
defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior;
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Eduardo Erthal de Britto Pereira Kassuga.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.

Na ordem do dia, apreciação de autoridades sabatinadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Bancada:
senador Fabiano Contarato (PT-ES) - em pronunciamento;
senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Em discurso, à tribuna, requerente desta sessão, deputada Jack Rocha (PT-ES).

Mesa:
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte;
presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Fiorentino Junior;
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
secretário desta sessão solene, Marden José de Oliveira Junior;
defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior;
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Eduardo Erthal de Britto Pereira Kassuga.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Em discurso, à tribuna, requerente desta sessão, deputada Jack Rocha (PT-ES).

Mesa:
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte;
presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Fiorentino Junior;
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
secretário desta sessão solene, Marden José de Oliveira Junior;
defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior;
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Eduardo Erthal de Britto Pereira Kassuga.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.

Na ordem do dia, apreciação de autoridades sabatinadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Bancada:
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Mesa:
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte;
presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Fiorentino Junior;
deputada Jack Rocha (PT-ES);
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
secretário desta sessão solene, Marden José de Oliveira Junior;
defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior;
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Eduardo Erthal de Britto Pereira Kassuga.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.

Na ordem do dia, apreciação de autoridades sabatinadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Bancada:
senador Romário (PL-RJ);
senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Em posição de respeito, parlamentares e convidados acompanham execução do Hino Nacional.

Mesa:
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte;
presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Fiorentino Junior;
deputada Jack Rocha (PT-ES);
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
secretário desta sessão solene, Marden José de Oliveira Junior;
defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior;
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Eduardo Erthal de Britto Pereira Kassuga.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 05 itens. Entre eles, o PL 4.438/2020, que estabelece a obrigatoriedade de o condomínio comunicar às autoridades competentes a ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns.

Mesa:
vice-presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF).

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Em discurso, à tribuna, defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior.

Mesa:
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte;
presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Fiorentino Junior;
deputada Jack Rocha (PT-ES);
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
secretário desta sessão solene, Marden José de Oliveira Junior.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Em discurso, à tribuna, requerente desta sessão, deputada Jack Rocha (PT-ES).

Mesa:
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte;
presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Fiorentino Junior;
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
secretário desta sessão solene, Marden José de Oliveira Junior;
defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior;
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Eduardo Erthal de Britto Pereira Kassuga.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Mesa:
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte;
presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Fiorentino Junior;
deputada Jack Rocha (PT-ES);
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
secretário desta sessão solene, Marden José de Oliveira Junior;
defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior;
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Eduardo Erthal de Britto Pereira Kassuga.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Em discurso, à tribuna, presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, Guilherme Pimentel.

Mesa:
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte;
presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Fiorentino Junior;
deputada Jack Rocha (PT-ES);
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
secretário desta sessão solene, Marden José de Oliveira Junior;
defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior;
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Eduardo Erthal de Britto Pereira Kassuga.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Mesa:
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte;
presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Fiorentino Junior;
deputada Jack Rocha (PT-ES);
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
secretário desta sessão solene, Marden José de Oliveira Junior;
defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior;
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Eduardo Erthal de Britto Pereira Kassuga.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

À mesa, requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES) - em pronunciamento.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Em discurso, à tribuna, presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, Guilherme Pimentel.

Mesa:
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte;
presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Fiorentino Junior;
deputada Jack Rocha (PT-ES);
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
secretário desta sessão solene, Marden José de Oliveira Junior;
defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior;
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Eduardo Erthal de Britto Pereira Kassuga.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 05 itens. Entre eles, o PL 4.438/2020, que estabelece a obrigatoriedade de o condomínio comunicar às autoridades competentes a ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns.

Bancada:
senador Confúcio Moura (MDB-RO);
senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Em discurso, à tribuna, presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, Guilherme Pimentel.

Mesa:
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte;
presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Fiorentino Junior;
deputada Jack Rocha (PT-ES);
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
secretário desta sessão solene, Marden José de Oliveira Junior;
defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior;
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Eduardo Erthal de Britto Pereira Kassuga.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Em discurso, presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte.

Mesa:
presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Fiorentino Junior;
requerente desta sessão, deputada Jack Rocha (PT-ES);
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior;
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Eduardo Erthal de Britto Pereira Kassuga.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Em posição de respeito, parlamentares e convidados acompanham execução do Hino Nacional.

Mesa:
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte;
presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Fiorentino Junior;
deputada Jack Rocha (PT-ES);
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
secretário desta sessão solene, Marden José de Oliveira Junior;
defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior;
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Eduardo Erthal de Britto Pereira Kassuga.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.

Na ordem do dia, apreciação de autoridades sabatinadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Bancada:
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Mesa:
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

À mesa, em pronunciamento, requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Celebrada em 19 de maio, a data homenageia esses profissionais, que atuam na defesa dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. O dia foi escolhido por ser a data de falecimento de Santo Ivo, que trabalhou em defesa dos injustiçados e dos necessitados e é considerado padroeiro dos advogados. Os defensores públicos garantem o direito do acesso à Justiça, previsto na Constituição.

Mesa:
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte;
presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Fiorentino Junior;
deputada Jack Rocha (PT-ES);
requerente desta sessão, senador Fabiano Contarato (PT-ES);
secretário desta sessão solene, Marden José de Oliveira Junior;
defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior;
presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Eduardo Erthal de Britto Pereira Kassuga.
desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Marcelo Semer;
presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, Guilherme Pimentel;
presidente da Associação Nacional dos Advogados da União, Clóvis dos Santos Andrade;
presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Frederico Mendes Júnior;
presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, Sérgio Augusto da Rosa Montardo;
presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia, Tereza Cristina Almeida Ferreira;
presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ubiratan Cazetta.
defensor público-chefe substituto da Defensoria Pública da União do Espírito Santo, Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira;
defensor público-geral do Espírito Santo, Vinícius Chaves de Araújo;
defensora pública do Distrito Federal, Juliana Braga;
representante dos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial do Distrito Federal, Kleidson Oliveira.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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