Senado, 2ª-feira, 25 de outubro de 2021
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião semipresencial com 16 itens. Entre eles, proposta que determina que, na aquisição de imóvel custeado pelo Sistema Financeiro de Habitação, a mulher que seja responsável pela unidade familiar tenha prioridade. Outros projetos na pauta tratam do acesso da Defensoria Pública ao cadastro de jovens em programas de acolhimento; do Estatuto do Cigano; e da comprovação do direito à gratuidade para idosos no transporte público.
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