Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião semipresencial com 9 itens na pauta. Entre eles, o PL 1.405/2019, que altera a lei sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional. O projeto prevê a suspensão do certificado de habilitação do comandante da embarcação, no caso de lançamento de lixo plástico nas águas.
Em pronunciamento via videoconferência, senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
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Agência Senado