Senador(a) Fabiano Contarato

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza audiência pública interativa para ouvir na qualidade de convidado, o ministro da Defesa para prestar informações no âmbito de suas competências, conforme disposto art 103, § 2ºdo RISF.

Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) empronunciamento via videoconferência.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza audiência pública interativa para ouvir na qualidade de convidado, o ministro da Defesa para prestar informações no âmbito de suas competências, conforme disposto art 103, § 2ºdo RISF.

Mesa:
presidente da CRE, senadora Kátia Abreu (PP-TO), conduz audiência.
ministro da Defesa, general Walter Souza Braga Netto.

Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza audiência pública interativa para ouvir na qualidade de convidado, o ministro da Defesa para prestar informações no âmbito de suas competências, conforme disposto art 103, § 2ºdo RISF.

Mesa:
presidente da CRE, senadora Kátia Abreu (PP-TO), conduz audiência.
ministro da Defesa, general Walter Souza Braga Netto.

Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) empronunciamento via videoconferência.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza audiência pública interativa para ouvir na qualidade de convidado, o ministro da Defesa para prestar informações no âmbito de suas competências, conforme disposto art 103, § 2ºdo RISF.

Mesa:
presidente da CRE, senadora Kátia Abreu (PP-TO), conduz audiência.
ministro da Defesa, general Walter Souza Braga Netto.

Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) empronunciamento via videoconferência.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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