Senado, 4ª-feira, 23 de agosto de 2023
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 4.496/2019, que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais para estabelecer o conceito de decisão automatizada.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com oito itens na pauta. A PEC 10/2022 permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 723/2019 restringe a publicação na internet de conteúdos que estimulem automedicação. O PL 2.254/2022 endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com oito itens na pauta. A PEC 10/2022 permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 723/2019 restringe a publicação na internet de conteúdos que estimulem automedicação. O PL 2.254/2022 endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa para apreciação do PL 2.384/2023, que restabelece o voto de qualidade em empate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com oito itens na pauta. A PEC 10/2022 permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 723/2019 restringe a publicação na internet de conteúdos que estimulem automedicação. O PL 2.254/2022 endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reunião delibertiva.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com oito itens na pauta. A PEC 10/2022 permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 723/2019 restringe a publicação na internet de conteúdos que estimulem automedicação. O PL 2.254/2022 endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 4.496/2019, que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais para estabelecer o conceito de decisão automatizada.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com oito itens na pauta. A PEC 10/2022 permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 723/2019 restringe a publicação na internet de conteúdos que estimulem automedicação. O PL 2.254/2022 endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 4.496/2019, que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais para estabelecer o conceito de decisão automatizada.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 4.496/2019, que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais para estabelecer o conceito de decisão automatizada.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa para apreciação do PL 2.384/2023, que restabelece o voto de qualidade em empate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com oito itens na pauta. A PEC 10/2022 permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 723/2019 restringe a publicação na internet de conteúdos que estimulem automedicação. O PL 2.254/2022 endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 4.496/2019, que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais para estabelecer o conceito de decisão automatizada.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 4.496/2019, que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais para estabelecer o conceito de decisão automatizada.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com oito itens na pauta. A PEC 10/2022 permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 723/2019 restringe a publicação na internet de conteúdos que estimulem automedicação. O PL 2.254/2022 endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com oito itens na pauta. A PEC 10/2022 permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 723/2019 restringe a publicação na internet de conteúdos que estimulem automedicação. O PL 2.254/2022 endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa para apreciação do PL 2.384/2023, que restabelece o voto de qualidade em empate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 4.496/2019, que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais para estabelecer o conceito de decisão automatizada.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 4.496/2019, que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais para estabelecer o conceito de decisão automatizada.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 4.496/2019, que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais para estabelecer o conceito de decisão automatizada.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 4.496/2019, que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais para estabelecer o conceito de decisão automatizada.