Senado, 4ª-feira, 16 de agosto de 2023
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 17 itens. Entre eles, o PL 1.496/2021, que propõe a realização do perfil genético de todos os condenados em regime fechado. Além disso, o PLP 70/2023, que proíbe a diminuição dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios até a confirmação dos resultados do próximo censo demográfico.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza audiência pública para comemorar os cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709, de 2018).
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza audiência pública para comemorar os cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709, de 2018).
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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 17 itens. Entre eles, o PL 1.496/2021, que propõe a realização do perfil genético de todos os condenados em regime fechado. Além disso, o PLP 70/2023, que proíbe a diminuição dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios até a confirmação dos resultados do próximo censo demográfico.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião com 3 itens. Entre eles, o PL 2.903/2023, que define marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza audiência pública para comemorar os cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709, de 2018).
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião com 3 itens. Entre eles, o PL 2.903/2023, que define marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 17 itens. Entre eles, o PL 1.496/2021, que propõe a realização do perfil genético de todos os condenados em regime fechado. Além disso, o PLP 70/2023, que proíbe a diminuição dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios até a confirmação dos resultados do próximo censo demográfico.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza audiência pública para comemorar os cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709, de 2018).
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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 17 itens. Entre eles, o PL 1.496/2021, que propõe a realização do perfil genético de todos os condenados em regime fechado. Além disso, o PLP 70/2023, que proíbe a diminuição dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios até a confirmação dos resultados do próximo censo demográfico.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza audiência pública para comemorar os cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709, de 2018).