Senador(a) Esperidião Amin

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

Em pronunciamento, via videoconferência, senador Esperidião Amin (PP-SC).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião semipresencial para debater o PL 4.031/2021 que dispõe sobre a incidência de imposto de renda sobre remessas de valores ao exterior para despesas pessoais, buscando isentar desta cobrança pessoas residentes no exterior cujos valores foram provenientes de herança ou doação. O colegiado também debate a utilização do direito de petição com o objetivo de disciplinar e reforçar seu legítimo exercício. O PL 127/2021 que altera a Lei Complementar nº 123/2006 que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" também está em pauta para debate.

Na tela, relator do PL 4031/2021, senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento via videoconferência.

À mesa, presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), conduz reunião.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

À tribuna, relatora da PEC 13/2019, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

No painel, senador Esperidião Amin (PP-SC) em pronunciamento via videoconferência.

À mesa, vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), conduz sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião semipresencial para debater o PL 4.031/2021 que dispõe sobre a incidência de imposto de renda sobre remessas de valores ao exterior para despesas pessoais, buscando isentar desta cobrança pessoas residentes no exterior cujos valores foram provenientes de herança ou doação. O colegiado também debate a utilização do direito de petição com o objetivo de disciplinar e reforçar seu legítimo exercício. O PL 127/2021 que altera a Lei Complementar nº 123/2006 que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" também está em pauta para debate.

Na tela, relator do PL 4031/2021, senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento via videoconferência.

À mesa, presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), conduz reunião.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

À tribuna, relatora da PEC 13/2019, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

No painel, senador Esperidião Amin (PP-SC) em pronunciamento via videoconferência.

À mesa, vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), conduz sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

Em pronunciamento, via videoconferência, senador Esperidião Amin (PP-SC).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião semipresencial para debater o PL 4.031/2021 que dispõe sobre a incidência de imposto de renda sobre remessas de valores ao exterior para despesas pessoais, buscando isentar desta cobrança pessoas residentes no exterior cujos valores foram provenientes de herança ou doação. O colegiado também debate a utilização do direito de petição com o objetivo de disciplinar e reforçar seu legítimo exercício. O PL 127/2021 que altera a Lei Complementar nº 123/2006 que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" também está em pauta para debate.

Na tela, relator do PL 4031/2021, senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

Painel exibe:

À mesa, vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Remotamente:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Paulo Paim (PT-RS);
senador Flávio Arns (Podemos-PR).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado