Senador(a) Esperidião Amin

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, três (03) itens. Entre eles: PL 1.869/2021, que altera o Código Florestal e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas e dispor sobre as faixas marginais de qualquer curso d'água, bem como trata da consolidação das obras já finalizadas nessas áreas; e PL 976/2019, que altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei.

À bancada, em pronunciamento, senador Esperidião Amin (PP-SC).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, três (03) itens. Entre eles: PL 1.869/2021, que altera o Código Florestal e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas e dispor sobre as faixas marginais de qualquer curso d'água, bem como trata da consolidação das obras já finalizadas nessas áreas; e PL 976/2019, que altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei.

À bancada, em pronunciamento, senador Esperidião Amin (PP-SC).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, três (03) itens. Entre eles: PL 1.869/2021, que altera o Código Florestal e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas e dispor sobre as faixas marginais de qualquer curso d'água, bem como trata da consolidação das obras já finalizadas nessas áreas; e PL 976/2019, que altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

À bancada, em pronunciamento, senador Esperidião Amin (PP-SC).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, cinco (05) itens. Entre eles: PL 1.869/2021, que altera o Código Florestal e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas e dispor sobre as faixas marginais de qualquer curso d'água, bem como trata da consolidação das obras já finalizadas nessas áreas; e PL 976/2019, que altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei.

Bancada:
senador Jorginho Mello (PL-SC);
senador Esperidião Amin (PP-SC).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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