Senador(a) Esperidião Amin

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.
em pronunciamento via videoconferência.

Relator do PL 12/2021, senador Nelsinho Trad (PSD-MS) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Participam via videoconferência:
senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG); senador Paulo Paim (PT-RS);
senador Esperidião Amin (PP-SC); senadora Rose de Freitas (MDB-ES); senadora Zenaide Maia (PROS-RN); senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Rogério Carvalho (PT-SE); senador Dário Berger (MDB-SC);
senador Carlos Viana (PSD-MG);
senador Alvaro Dias (Podemos-PR); senador Elmano Férrer (PP-PI);
senador Eduardo Braga (MDB-AM); senador Marcos do Val (Podemos-ES); senador Paulo Rocha (PT-PA)

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza audiência pública interativa para ouvir na qualidade de convidado, o ministro da Defesa para prestar informações no âmbito de suas competências, conforme disposto art 103, § 2ºdo RISF.

Senador Esperidião Amin (PP-SC) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza audiência pública interativa para ouvir na qualidade de convidado, o ministro da Defesa para prestar informações no âmbito de suas competências, conforme disposto art 103, § 2ºdo RISF.

Participam via videoconferência:
senador Marcos do Val (Podemos-ES);
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senadora Nilda Gondim (MDB-PB).

Participam presencialmente:
presidente da CRE, senadora Kátia Abreu (PP-TO), conduz audiência;
ministro da Defesa, general Walter Souza Braga Netto;
comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza audiência pública interativa para ouvir na qualidade de convidado, o ministro da Defesa para prestar informações no âmbito de suas competências, conforme disposto art 103, § 2ºdo RISF.

Presidente da CRE, senadora Kátia Abreu (PP-TO), conduz audiência.

Participa o ministro da Defesa, general Walter Souza Braga Netto.

Senador Esperidião Amin (PP-SC) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senador Esperidião Amin (PP-SC) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza audiência pública interativa para ouvir na qualidade de convidado, o ministro da Defesa para prestar informações no âmbito de suas competências, conforme disposto art 103, § 2ºdo RISF.

Senador Esperidião Amin (PP-SC) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza audiência pública interativa para ouvir na qualidade de convidado, o ministro da Defesa para prestar informações no âmbito de suas competências, conforme disposto art 103, § 2ºdo RISF.

Presidente da CRE, senadora Kátia Abreu (PP-TO), conduz audiência.

Participa o ministro da Defesa, general Walter Souza Braga Netto.

Senador Esperidião Amin (PP-SC) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza audiência pública interativa para ouvir na qualidade de convidado, o ministro da Defesa para prestar informações no âmbito de suas competências, conforme disposto art 103, § 2ºdo RISF.

Em pronunciamento, ministro da Defesa, general Walter Souza Braga Netto.

Presidente da CRE, senadora Kátia Abreu (PP-TO), conduz audiência.

Participam via videoconferência:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senadora Nilda Gondim (MDB-PB);
senador Carlos Viana (PSD-MG);
comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos;
senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senador Esperidião Amin (PP-SC) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senador Alvaro Dias (Podemos-PR) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Participam via videoconferência:
senadora Rose de Freitas (MDB-ES); senador Jorge Kajuru (Podemos-GO); senador Paulo Paim (PT-RS);
senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG); senador Lasier Martins (Podemos-RS); senador Esperidião Amin (PP-SC); senador Rogério Carvalho (PT-SE); senador Jaques Wagner (PT-BA); senador Otto Alencar (PSD-BA);
senador Dário Berger (MDB-SC);
senador Elmano Férrer (PP-PI);
senador Carlos Viana (PSD-MG);
senador Marcos do Val (Podemos-ES); senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senador Esperidião Amin (PP-SC) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza audiência pública interativa para ouvir na qualidade de convidado, o ministro da Defesa para prestar informações no âmbito de suas competências, conforme disposto art 103, § 2ºdo RISF.

Participam via videoconferência:
senador Marcos do Val (Podemos-ES);
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senadora Nilda Gondim (MDB-PB).

Participam presencialmente:
presidente da CRE, senadora Kátia Abreu (PP-TO), conduz audiência;
ministro da Defesa, general Walter Souza Braga Netto;
comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senador Esperidião Amin (PP-SC) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Participam via videoconferência:
senador Rogério Carvalho (PT-SE); senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG); senador Lasier Martins (Podemos-RS); senador Dário Berger (MDB-SC);
senador Elmano Férrer (PP-PI);
senador Carlos Viana (PSD-MG);
senador Alvaro Dias (Podemos-PR); senador Eduardo Braga (MDB-AM); senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado