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Senador(a) Eliziane Gama

Senado, 4ª-feira, 27 de setembro de 2023

Plenário do Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.

Na pauta, o PLP 23/2019 que altera a Lei do Simples (Lei Complementar 123, de 2006) para incluir as empresas de suporte, análises técnicas e tecnológicas, pesquisa e desenvolvimento de nanotecnologia entre aquelas que podem optar por aderir ao regime tributário simplificado.

Em pronunciamento, à bancadaa, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Link para o arquivo original: Agência Senado

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senador Jaime Bagattoli (PL-RO);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Giordano (MDB-SP);
senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Marcio Bittar (União-AC);
senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
senadora Zenaide Maia (PSD-RN);
senadora Margareth Buzetti (PSD-MT);
senador Rogerio Marinho (PL-RN);
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Jorge Seif (PL-SC).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.

Na pauta, o PLP 23/2019 que altera a Lei do Simples (Lei Complementar 123, de 2006) para incluir as empresas de suporte, análises técnicas e tecnológicas, pesquisa e desenvolvimento de nanotecnologia entre aquelas que podem optar por aderir ao regime tributário simplificado.

Em discurso, à tribuna, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Link para o arquivo original: Agência Senado

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Bancada:
senadora Zenaide Maia (PSD-RN);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.

Na pauta, o PLP 23/2019 que altera a Lei do Simples (Lei Complementar 123, de 2006) para incluir as empresas de suporte, análises técnicas e tecnológicas, pesquisa e desenvolvimento de nanotecnologia entre aquelas que podem optar por aderir ao regime tributário simplificado.

Mesa:
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Link para o arquivo original: Agência Senado

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Bancada:
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senador Jaime Bagattoli (PL-RO);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Giordano (MDB-SP);
senadora Augusta Brito (PT-CE);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.

Na pauta, o PLP 23/2019 que altera a Lei do Simples (Lei Complementar 123, de 2006) para incluir as empresas de suporte, análises técnicas e tecnológicas, pesquisa e desenvolvimento de nanotecnologia entre aquelas que podem optar por aderir ao regime tributário simplificado.

Mesa:
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Link para o arquivo original: Agência Senado

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas

Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senador Jaime Bagattoli (PL-RO);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Giordano (MDB-SP);
senadora Augusta Brito (PT-CE);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
senador Jaques Wagner (PT-BA);
senador Otto Alencar (PSD-BA).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Link para o arquivo original: Agência Senado

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senador Jaime Bagattoli (PL-RO);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senador Alan Rick (União-AC);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Giordano (MDB-SP);
senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Marcio Bittar (União-AC);
senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
senadora Zenaide Maia (PSD-RN);
senadora Margareth Buzetti (PSD-MT);
senador Rogerio Marinho (PL-RN);
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Jorge Seif (PL-SC).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Link para o arquivo original: Agência Senado

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Bancada:
senadora Zenaide Maia (PSD-RN);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Link para o arquivo original: Agência Senado

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO);
senador Efraim Filho (União-PB);
senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Magno Malta (PL-ES).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas

Em pronunciamento, à bancada, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas

Em pronunciamento, à bancada, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Link para o arquivo original: Agência Senado

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Bancada:
senador Jorge Seif (PL-SC);
senador Sergio Moro (União-PR);
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senadora Margareth Buzetti (PSD-MT);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Mauro Carvalho Junior (União-MT);
senador Weverton (PDT-MA);
senadora Zenaide Maia (PSD-RN);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Link para o arquivo original: Agência Senado

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas

Participam:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Sergio Moro (União-PR);
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senadora Margareth Buzetti (PSD-MT);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.

Na pauta, o PLP 23/2019 que altera a Lei do Simples (Lei Complementar 123, de 2006) para incluir as empresas de suporte, análises técnicas e tecnológicas, pesquisa e desenvolvimento de nanotecnologia entre aquelas que podem optar por aderir ao regime tributário simplificado.

Mesa:
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas

Participam:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Sergio Moro (União-PR);
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senadora Margareth Buzetti (PSD-MT);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senador Jaime Bagattoli (PL-RO);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senador Alan Rick (União-AC);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Giordano (MDB-SP);
senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Marcio Bittar (União-AC);
senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
senadora Zenaide Maia (PSD-RN);
senadora Margareth Buzetti (PSD-MT);
senador Rogerio Marinho (PL-RN);
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Jorge Seif (PL-SC).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas

Em pronunciamento, à bancada, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Link para o arquivo original: Agência Senado

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas

Bancada:
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Esperidião Amin (PP-SC).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.

Na pauta, o PLP 23/2019 que altera a Lei do Simples (Lei Complementar 123, de 2006) para incluir as empresas de suporte, análises técnicas e tecnológicas, pesquisa e desenvolvimento de nanotecnologia entre aquelas que podem optar por aderir ao regime tributário simplificado.

Em pronunciamento, à bancadaa, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.

Na pauta, o PLP 23/2019 que altera a Lei do Simples (Lei Complementar 123, de 2006) para incluir as empresas de suporte, análises técnicas e tecnológicas, pesquisa e desenvolvimento de nanotecnologia entre aquelas que podem optar por aderir ao regime tributário simplificado.

Em pronunciamento, à bancadaa, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Link para o arquivo original: Agência Senado

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas

Participam:
senadora Zenaide Maia (PSD-RN);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senadora Augusta Brito (PT-CE).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Link para o arquivo original: Agência Senado

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senador Jaime Bagattoli (PL-RO);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senador Alan Rick (União-AC);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Giordano (MDB-SP);
senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Marcio Bittar (União-AC);
senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
senadora Zenaide Maia (PSD-RN);
senadora Margareth Buzetti (PSD-MT);
senador Rogerio Marinho (PL-RN);
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Jorge Seif (PL-SC).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Bancada:
senadora Augusta Brito (PT-CE);
senadora Zenaide Maia (PSD-RN);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Link para o arquivo original: Agência Senado

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Bancada:
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senador Jaime Bagattoli (PL-RO);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Giordano (MDB-SP);
senadora Augusta Brito (PT-CE);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Link para o arquivo original: Agência Senado

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senador Jaime Bagattoli (PL-RO);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Giordano (MDB-SP);
senadora Augusta Brito (PT-CE);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Bancada:
senadora Eliziane Gama (PSD-MA), em pronunciamento.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas

Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senador Jaime Bagattoli (PL-RO);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Giordano (MDB-SP);
senadora Augusta Brito (PT-CE);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
senador Jaques Wagner (PT-BA);
senador Otto Alencar (PSD-BA).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas

Participam:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Sergio Moro (União-PR);
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senadora Margareth Buzetti (PSD-MT);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Bancada:
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senador Jaime Bagattoli (PL-RO);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Giordano (MDB-SP);
senadora Augusta Brito (PT-CE);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Link para o arquivo original: Agência Senado

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Bancada:
senador Jorge Seif (PL-SC);
senador Sergio Moro (União-PR);
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senadora Margareth Buzetti (PSD-MT);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Mauro Carvalho Junior (União-MT);
senador Weverton (PDT-MA);
senadora Zenaide Maia (PSD-RN);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Link para o arquivo original: Agência Senado

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senador Jaime Bagattoli (PL-RO);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senador Alan Rick (União-AC);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Giordano (MDB-SP);
senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Marcio Bittar (União-AC);
senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
senadora Zenaide Maia (PSD-RN);
senadora Margareth Buzetti (PSD-MT);
senador Rogerio Marinho (PL-RN);
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Jorge Seif (PL-SC).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Link para o arquivo original: Agência Senado

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senador Jaime Bagattoli (PL-RO);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senador Alan Rick (União-AC);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Giordano (MDB-SP);
senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Marcio Bittar (União-AC);
senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
senadora Zenaide Maia (PSD-RN);
senadora Margareth Buzetti (PSD-MT);
senador Rogerio Marinho (PL-RN);
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Jorge Seif (PL-SC).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.

Na pauta, o PLP 23/2019 que altera a Lei do Simples (Lei Complementar 123, de 2006) para incluir as empresas de suporte, análises técnicas e tecnológicas, pesquisa e desenvolvimento de nanotecnologia entre aquelas que podem optar por aderir ao regime tributário simplificado.

Mesa:
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.

Na pauta, o PLP 23/2019 que altera a Lei do Simples (Lei Complementar 123, de 2006) para incluir as empresas de suporte, análises técnicas e tecnológicas, pesquisa e desenvolvimento de nanotecnologia entre aquelas que podem optar por aderir ao regime tributário simplificado.

Em pronunciamento, à bancadaa, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Participam:
senador Cid Gomes (PDT-CE);
senador Lucas Barreto (PSD-AP);
senador Eduardo Braga (MDB-AM);
senador Jaques Wagner (PT-BA);
senadora Leila Barros (PDT-DF);
senador Mauro Carvalho Junior (União-MT);
senadora Margareth Buzetti (PSD-MT);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Cleitinho (Republicanos-MG);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
senadora Zenaide Maia (PSD-RN);
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Link para o arquivo original: Agência Senado

Fotos: Agência Senado. Classificação: Felipe Sugimoto