Senado, 4ª-feira, 23 de agosto de 2023
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza quarta audiência pública interativa para instruir o PL 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza quarta audiência pública interativa para instruir o PL 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com oito itens na pauta. A PEC 10/2022 permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 723/2019 restringe a publicação na internet de conteúdos que estimulem automedicação. O PL 2.254/2022 endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com oito itens na pauta. A PEC 10/2022 permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 723/2019 restringe a publicação na internet de conteúdos que estimulem automedicação. O PL 2.254/2022 endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza quarta audiência pública interativa para instruir o PL 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.