Senador(a) Eliziane Gama

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial para debater o PL 1.604/2022 que altera a Lei Maria da Penha, para dispor sobre medidas protetivas de urgência e estabelece que atos de violência não excluem a aplicação da lei. Também está na pauta o PL 5.343/2020 sobre a instituição da Lei de Responsabilidade Social para redução da pobreza, e ainda as PECs 76/2019 e 10/2022 que tratam, respectivamente, da inclusão das polícias científicas no rol de segurança pública e das condições e requisitos para coleta e processamento de plasma humano.

No painel, senadora Rose de Freitas (MDB-ES) em pronunciamento via videoconferência.

Bancada:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);
senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
senador Giordano (MDB-SP).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

Em pronunciamento, à bancada, senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

Participam:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

À bancada:
senadora Zenaide Maia (Pros-RN), sentada;
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), sentado.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial para debater o PL 1.604/2022 que altera a Lei Maria da Penha, para dispor sobre medidas protetivas de urgência e estabelece que atos de violência não excluem a aplicação da lei. Também está na pauta o PL 5.343/2020 sobre a instituição da Lei de Responsabilidade Social para redução da pobreza, e ainda as PECs 76/2019 e 10/2022 que tratam, respectivamente, da inclusão das polícias científicas no rol de segurança pública e das condições e requisitos para coleta e processamento de plasma humano.

Participam:
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
promotor de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Thiago Pierobom.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

Em discurso, à tribuna, relatora da PEC 13/2019, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

Em pronunciamento, à bancada, senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

Participam:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

À bancada, em pronunciamento, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

Participam:
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Lucas Barreto (PSD-AP);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senador Jaques Wagner (PT-BA);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

Bancada:
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

À tribuna, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

Primeira suplente do senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino, Ana Paula Lobato (PSB-MA), visita o plenário do Senado. Flávio Dino será ministro da Justiça durante governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

(E/D):
presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (MA);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
primeira suplente do senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino, Ana Paula Lobato (PSB-MA).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

Bancada:
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial para debater o PL 1.604/2022 que altera a Lei Maria da Penha, para dispor sobre medidas protetivas de urgência e estabelece que atos de violência não excluem a aplicação da lei. Também está na pauta o PL 5.343/2020 sobre a instituição da Lei de Responsabilidade Social para redução da pobreza, e ainda as PECs 76/2019 e 10/2022 que tratam, respectivamente, da inclusão das polícias científicas no rol de segurança pública e das condições e requisitos para coleta e processamento de plasma humano.

E, pronunciamento, à bancada, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

À bancada, em pronunciamento, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

À tribuna, relatora da PEC 13/2019, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Em pronunciamento, à bancada, senador Plínio Valério (PSDB-AM).

À mesa, vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), conduz sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

Mesa:
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
secretário-geral adjunto da Mesa do Senado Federal, Ivan Furlan Falconi.

Em discurso, à tribuna, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Bancada:
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);
senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

À bancada, em pronunciamento, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

À bancada:
senadora Zenaide Maia (Pros-RN), sentada;
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), sentado.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

À bancada, em pronunciamento, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

Em pronunciamento, à bancada, senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

Participam:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

À tribuna, relatora da PEC 13/2019, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

No painel, senador Esperidião Amin (PP-SC) em pronunciamento via videoconferência.

À mesa, vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), conduz sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

Em discurso, à tribuna, relatora da PEC 13/2019, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

À mesa, vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), conduz sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

Mesa:
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
secretário-geral adjunto da Mesa do Senado Federal, Ivan Furlan Falconi.

Em discurso, à tribuna, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Bancada:
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);
senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

Em discurso, à tribuna, relatora da PEC 13/2019, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

Em pronunciamento, à bancada, senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

À tribuna, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

Participam:
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Lucas Barreto (PSD-AP);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

Bancada:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

Bancada:
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Alessandro Vieira (PSDB-SE);
senador Zequinha Marinho (PL-PA);
senador Carlos Viana (PL-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

Mesa:
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
secretário-geral adjunto da Mesa do Senado Federal, Ivan Furlan Falconi.

Bancada:
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN), em pronunciamento;
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);
senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

À tribuna, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

À bancada, em pronunciamento, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Participam:
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Lucas Barreto (PSD-AP);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

À bancada, em pronunciamento, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

Participam:
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Lucas Barreto (PSD-AP);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

À tribuna, relatora da PEC 13/2019, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

No painel, senador Esperidião Amin (PP-SC) em pronunciamento via videoconferência.

À mesa, vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), conduz sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial para debater o PL 1.604/2022 que altera a Lei Maria da Penha, para dispor sobre medidas protetivas de urgência e estabelece que atos de violência não excluem a aplicação da lei. Também está na pauta o PL 5.343/2020 sobre a instituição da Lei de Responsabilidade Social para redução da pobreza, e ainda as PECs 76/2019 e 10/2022 que tratam, respectivamente, da inclusão das polícias científicas no rol de segurança pública e das condições e requisitos para coleta e processamento de plasma humano.

Bancada:
senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), em pronunciamento.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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